Novas Regras para Alojamento Local Visam Equilibrar Mercado de Arrendamento

O Governo implementou novas regulamentações para o Alojamento Local, com o objetivo de equilibrar o mercado de arrendamento e aumentar a oferta de habitação para residentes.

As mudanças incluem a limitação do número de licenças em áreas de elevada pressão turística e a introdução de taxas adicionais para proprietários que operam múltiplos alojamentos.

Estas medidas procuram mitigar os efeitos da turistificação e garantir que os residentes locais não sejam deslocados devido ao aumento dos preços de arrendamento.

Proprietários de Alojamento Local devem estar atentos às novas regras para assegurar o cumprimento das obrigações legais e evitar penalizações.

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